Política de privacidade

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador”) recolhidos no website.

Responsável pelo tratamento:
Perfil X

Micael Pedrosa Cunha


NIF: 216286492

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Nome;

  • Morada;

  • Endereço de email;

  • Número de telefone;

  • NIF (quando aplicável para faturação);

  • Dados de pagamento (processados por entidades terceiras);

  • Endereço IP e dados de navegação.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:

  • Processamento de encomendas;

  • Gestão de envios e entregas;

  • Faturação e cumprimento de obrigações legais;

  • Atendimento ao cliente;

  • Gestão de reclamações;

  • Prevenção de fraude;

  • Melhoria da experiência do utilizador no website.

4. Fundamento Jurídico

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Execução de contrato (compra e venda);

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Interesse legítimo do responsável pelo tratamento;

  • Consentimento do titular dos dados (quando aplicável).

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

  • Transportadoras (ex: Sendcloud e parceiros logísticos);

  • Plataformas de pagamento;

  • Entidades legais ou fiscais, quando exigido por lei;

  • Prestadores de serviços tecnológicos (ex: Shopify).

6. Transferência de Dados

Alguns dados poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente através de plataformas tecnológicas utilizadas, sendo asseguradas as garantias adequadas nos termos da legislação aplicável.

7. Prazo de Conservação

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:

  • Cumprimento das finalidades para que foram recolhidos;

  • Cumprimento de obrigações legais (ex: fiscais).

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;

  • Solicitar a retificação ou eliminação;

  • Limitar ou opor-se ao tratamento;

  • Solicitar a portabilidade dos dados;

  • Retirar o consentimento a qualquer momento.

O exercício destes direitos pode ser feito através de contacto com a empresa.

9. Segurança dos Dados

A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.

O Utilizador poderá configurar o seu navegador para recusar cookies, sendo que tal poderá afetar o funcionamento do website.

11. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o Utilizador poderá contactar:

Email: infoperfilx@gmail.com
Morada: Rua do Desporto, nº5, 2425-452 Coimbrão

13. Autoridade de Controlo

O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Comissão Nacional de Proteção de Dados